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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:39
TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial
Nova ferramenta possibilitará maior agilidade no controle dos depósitos judiciais, pois evitará os
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:45
Titular da Fazenda afastado por decisão judicial
O secretário deverá ser afastado por descumprir as decisões judiciais, as quais determinavam que o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:27
Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício
Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 13:55
Questionada lei que dispõe sobre utilização de depósitos judiciais e administrativos
/administrados, quando determinado pela autoridade judicial/administrativa, a lei expressamente admite que o
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:47
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.
Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares
O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:39
O uso de inteligência artificial no sistema judicial e seus efeitos sobre a imparcialidade das decisões judiciais
Ficou curioso e deseja compreender melhor a respeito do tema? Então, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50
Animais podem ser autores de ações judiciais
Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:07
Ter sido denunciado em ação judicial não gera dano moral
negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Ricardo Branco contra a Prefeitura local.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:20
Bloqueio de R$ 94 mil reais em contas da Prefeitura de Arapiraca
Decisão justifica-se pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a suspensão imediata de obras públicas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:48
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00